Direito de Inclusão: Garantindo Direitos e Promovendo a Cidadania Plena
O Direito de Inclusão é um pilar fundamental para a construção de uma sociedade justa, equitativa e verdadeiramente democrática. Com a entrada em vigor da Lei 13.146/2015, o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a compreensão sobre os direitos e a participação plena de pessoas com deficiência foi ampliada e fortalecida. A Kamel Advogados atua com paixão, rigor jurídico e profundo conhecimento na defesa desses direitos, assegurando a inclusão, a dignidade e a cidadania plena.
Nosso compromisso inabalável é garantir que pessoas com deficiência tenham acesso irrestrito e efetivo a:
- Saúde e Tratamento Essenciais: Atuamos de forma decisiva na obtenção de liminares contra o Estado, Município e União para assegurar o custeio integral de tratamentos médicos, hospitalares, medicamentos, fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e quaisquer outros atendimentos essenciais para o desenvolvimento global de pessoas com deficiências físicas ou mentais, garantindo o direito à vida e à saúde.
- Cobertura de Planos de Saúde: Defendemos seus direitos contra a recusa indevida de Planos de Saúde na liberação de autorizações para procedimentos médicos e hospitalares, garantindo o acesso aos cuidados necessários e a observância dos contratos.
- Participação Social Plena: Zelamos pela garantia de direitos constitucionais e benefícios assegurados junto às esferas governamentais, promovendo a participação igualitária na sociedade, independentemente de qualquer impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, conforme a definição legal.
A Kamel Advogados é sua aliada incansável na luta por uma sociedade mais inclusiva, onde todos os direitos são respeitados, garantidos e onde cada indivíduo pode exercer sua cidadania em plenitude.